SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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  Secretária de Educação: Eliane Nair

 

    Em oito meses de administração conseguimos realizar ações importantes na área educacional. Certamente estas não são as únicas necessárias, mas o início  das muitas primordiais para efetiva melhoria do ensino em nosso município. Certamente, algumas ações são costumeiras e não vamos deter-nos a estas: como abastecimento d'água; eletrificação das escolas; transporte de quase oitocentos alunos; reuniões periódicas administrativas com serviços gerais, agentes administrativos, vigilantes, professores, diretores e demais equipes; visitas diárias de orientação e supervisão escolar; reuniões nas comunidades rurais (pais e comunidade escolar). Todas estas estão sendo vivenciadas para o sistemático acompanhamento do trabalho pedagógico e atendimento necessário a nossa comunidade.

            Além dessas corriqueiras, é importante ressaltar:

Atividades Vivenciadas no ano de 2005:

  Melhoria da legislação e direcionamento do ensino: 

aEstudo preliminar do Plano de Cargos e Carreias, Estatuto do Servidor Público Municipal para posterior analise das  categorias docente e demais;

aAgenda de palestras com representantes do FNDE, UNDIME, AMUPE onde assuntos relevantes sejam discutidos;

aInício do estudo para implantação da Proposta Curricular Municipal de 1ª a 8ª séries;

  Reformas na estrutura física das escolas e grupos escolares no intuito de garantir a segurança e as condições adequadas de trabalho:

Merenda escolar:

  Valorização do profissional: Querendo promover a melhoria da educação precisamos constantemente atualizar os profissionais e ainda tentar no que nos é possível incentivar sua participação nos eventos pedagógicos,  assim temos

aRedistribuição das turmas de formação continuada de forma a não prejudicar profissionais com jornada de trabalho em outras instituições: não querendo prejudicar os profissionais que trabalham em outros municípios estamos atendendo as turmas em seu horário de trabalho aqui no município para garanti sua presença e melhorar a qualidade da equipe;

aReajuste de ajuda de custo (Sede – Zona rural): além do salário os professores do município de Chã Grande recebem um valor para sua locomoção até as escolas rurais; assim não comprometemos o salário do professor com despesas de transporte para seu local de trabalho;

* Ainda que não seja de competência da administração municipal disponibilizamos o transporte para os professores de outras cidades nos três horários de trabalho (Gravatá- Chã Grande) e pagamos ajuda de custo para demais municípios, viabilizando o acesso e tranqüilidade para chegada e saída dos estabelecimentos de ensino;

  Desfile Cívico: Envolvendo diversos segmentos sociais, organizamos o desfile cívico evidenciando o valor histórico da data. A sociedade local teve oportunidade de assistir além das apresentações escolares, apresentações militares de diversas companhias. O evento contou com a presença de toda sociedade e de mais de 1.500 alunos e militares envolvidos;

  Curso de Culinária Rural: Foi oferecido para 12 comerciantes do nosso município, com duração de 40 horas no mês de agosto, foi ministrado em parceria com o SENAR, e teve com intuito melhorar a qualidade da gastronomia local, tornando-a mais atraente e comercial;

  Curso de Turismo Rural: Preocupada em desenvolver o turismo ecológico e responsável em preservar o meio ambiente, a secretaria em parceria com o SENAR, ofereceu o curso para 20 cursistas no período de 40 horas, em setembro do corrente, com público em sua maioria  de jovens que aprenderam e estão mobilizados em melhorar a renda do município, sem agredir a natureza local, que tem inúmeras belezas;

  Discussão com o SINPRO para economia nas folhas de pagamento: Requerendo o  repasse direto do aumento declarado pelo Governo Federal, o SINPRO foi recebido seis vezes pela administração este ano. Nas reuniões explicamos que já estamos destinando 61 % do FUNDEF para o pagamento dos professores, impossibilitando o aumento salarial requerido. Como algumas dúvidas quanto a legalidade do pagamento de alguns programas foi levantada encaminhamos para o Tribunal de Contas do Estado em 08/06, consulta para posterior decisão. A citada consulta tem previsão de sair entre os dias 24 e 26 do corrente. Tal informação foi dada ao SINPRO em 15/08, mas o SINPRO está sentindo-se enfraquecido com a espera e por pressão de alguns professores mais agitados, promove manifestações sem sentido, pois sabe que estamos aguardando a decisão do Tribunal de Contas do Estado. 

* Somente se realmente houver o reconhecimento do pagamento indevido dos programas é que poderemos garantir um aumento neste ano, visto que do ano anterior para este tivemos acréscimos no tocante ao reconhecimento de quase trinta professores da FATER, recebendo a partir de março remuneração equivalente a graduação;

* Nove professores foram chamados do concurso, pois tinham o direito previsto no edital;

* Número de professores com especialização;

* Constante diminuição do número de alunos no Ensino Fundamental;

Todas estas alterações oneraram a folha e não poderíamos deixar de reconhece-las.Entretanto, nosso interesse em disponibilizar o aumento aos nossos professores é tamanho que estamos tomando atitudes de economia para que isto ocorra com segurança e sem causa prejuízo posterior a classe docente e conseqüentemente a discente:

aLevantamento do número de aulas por professor (5ª a 8ª séries), discussão para o enxugamento dos contratos;

aRedistribuição de professores, para situações de licenças prêmio e gestante, sem onerar nas folha com outros contratos;

* Consulta ao Tribunal de Contas sobre as possíveis " irregularidades" citadas pelo SINPRO;

            Demonstramos assim que o interesse por minimizar as dificuldades e valorizar o profissional do magistério, não é somente uma luta isolada da classe, mas conta com o apoio e interesse da administração do município que entende a educação como principio para melhoria do contexto social.

Atenciosamente,

 

Eliane Nair

Secretária Municipal de Educação